Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

Os desembargadores que compõem a segunda turma do TRT de Mato Grosso mantiveram o valor da condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Vereadores encontram doentes amarrados

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de concurso para cargos de agentes prisionais encarregados da escolta de presos.

Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local

Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo

Para tornar o processo mais ágil, o senador propõe alterações na Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal

Banco do Brasil deve indenizar cliente por demora no atendimento

O cliente relatou que passou mais de quatro horas na fila, aguardando sua vez para efetuar o pagamento de um boleto bancário

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras

Turma recursal decide que empregado que também atende telefone não cumpre jornada de telefonista

Relator explicou que jornada reduzida dos telefonistas exige que o trabalhador exerça a atividade de forma contínua.

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes

Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas

Policiais não têm direito a acesso gratuito a bares e restaurantes fora do exercício da função

Recomendação foi enviada ao Sindibares para esclarecer a questão; sindicato tem 30 dias para informar as providências adotadas